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Escolas e juventude 2026-11-15 5 min de leitura

Iowa aprova lei estadual sobre aparelhos escolares: Lei House File 782 restringe celulares e dispositivos eletrônicos em escolas públicas

Aprovada pela Assembleia Geral de Iowa e sancionada pela governadora Kim Reynolds, a lei House File 782 (HF 782) determina que todos os distritos escolares públicos e escolas autônomas adotem normas vinculativas para restringir aparelhos eletrônicos pessoais em sala de aula.

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Fonte da notícia: Iowa Legislature / House File 782 (91st General Assembly) (Ver fonte original ↗)

No estado de Iowa, o Poder Legislativo aprovou e a governadora Kim Reynolds sancionou o projeto de lei House File 782 (HF 782), promulgando o Artigo 279.87 do Código de Iowa para estabelecer um marco legal vinculativo em todo o estado regulamentando a posse e o uso de dispositivos eletrônicos pessoais por alunos em escolas públicas. Conduzida pela governadora Reynolds, a legislação visa eliminar as distrações digitais crônicas em sala de aula, conter o cyberbullying e resguardar a concentração acadêmica ao mitigar o fluxo ininterrupto de notificações algorítmicas.

Sob a HF 782, os conselhos escolares de todos os distritos públicos, escolas autônomas (charter schools) e escolas de zonas de inovação de Iowa são obrigados a aprovar e implementar políticas oficiais que restrinjam o uso de aparelhos eletrônicos pessoais durante o horário de instrução a partir do ano letivo de 2025–2026. A norma engloba smartphones, smartwatches, consoles portáteis e tocadores de mídia, determinando que permaneçam desligados ou silenciados e guardados fora do alcance durante as aulas. A legislação também concede autonomia aos distritos locais para adotarem restrições integrais que abranjam intervalos e almoço.

A lei estipula exceções precisas para proteger a saúde, a segurança e as necessidades pedagógicas indispensáveis. Alunos que necessitam de instrumentos de monitoramento médico atestados por facultativos — como monitores contínuos de glicose (CGM) para controle de diabetes —, estudantes com planos de educação individualizada (IEP) ou planos da Seção 504, situações de emergência iminente e atividades didáticas expressamente autorizadas por professores permanecem plenamente resguardados. Além disso, a norma exige canais claros de comunicação de emergência para as famílias, custódia segura de itens retidos e diretrizes disciplinares transparentes.

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