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Escolas e juventude 2026-09-05 5 min de leitura

Dupla Reforma Histórica em Nova York: Lei 'SAFE for Kids' Proíbe Feeds Viciantes em Conjunto com Restrição de Celulares nas Escolas

Liderada pela governadora de Nova York Kathy Hochul e pela procuradora-geral Letitia James, a lei 'SAFE for Kids' proíbe por padrão algoritmos viciantes e notificações noturnas para menores de 18 anos. A medida é reforçada por uma política estadual de proibição de celulares durante todo o turno escolar.

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Fonte da notícia: Gabinete da Governadora do Estado de Nova York e Procuradoria-Geral de NY (Ver fonte original ↗)

O estado de Nova York aprovou uma histórica reforma dupla para proteger a saúde mental de crianças e adolescentes contra as táticas viciantes das gigantes da tecnologia e afastar a dispersão digital do ambiente escolar. Sancionada pela governadora Kathy Hochul e articulada pela procuradora-geral Letitia James, a lei 'SAFE for Kids' (Stop Addictive Feeds Exploitation) cria um marco legal sem precedentes nos Estados Unidos contra a exploração algorítmica de menores.

O núcleo da nova legislação exige que plataformas de redes sociais desativem por padrão os feeds algorítmicos personalizados para usuários menores de 18 anos. Sem o consentimento parental verificado, as empresas não poderão utilizar mecanismos que analisam o comportamento dos jovens para gerar engajamento compulsivo. Os menores passarão a ver exclusivamente postagens em ordem cronológica direta de contas que escolheram seguir, evitando o consumo desenfreado de conteúdos tóxicos.

Outra diretriz crucial veta o envio de notificações automáticas aos menores entre meia-noite e 6 horas da manhã sem prévia autorização dos pais, resguardando o sono reparador dos estudantes. Em sinergia com a Lei de Proteção de Dados Infantis de Nova York, que barra a comercialização de dados e o perfilamento de crianças, o estatuto estipula penalidades civis de até 5.000 dólares por cada violação comprovada.

Esse marco regulatório alinha-se ao programa estadual de 'Escolas Sem Distrações' liderado pela governadora Hochul, que restringe o uso de celulares do primeiro ao último sinal nas escolas de ensino fundamental e médio. A procuradora-geral Letitia James enfatizou: 'Nossas crianças enfrentam uma crise de saúde mental fabricada por corporações que lucram com a dependência. Nova York impôs um basta a essa exploração.'

Educadores e psicólogos salientam que as regulamentações criam orientações úteis, mas manter a concentração nas rotinas diárias requer hábitos consistentes. Para quem procura salvaguardar os períodos de estudo ou o repouso noturno, o Limitra App Block disponibiliza o bloqueio programado de aplicações específicas em intervalos de horas pré-definidos.

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