Bélgica aprova decreto histórico na educação: smartphones e dispositivos conectados proibidos nas escolas do infantil ao secundário

Diante dos crescentes impactos da distração digital sobre o rendimento acadêmico e das preocupações com o bem-estar mental dos jovens, a Bélgica implementou uma das políticas escolares mais abrangentes da Europa. Um decreto histórico sancionado pelo Governo da Federação Valônia-Bruxelas (FWB) proibiu rigorosamente o uso recreativo de smartphones, relógios inteligentes e dispositivos conectados ao longo de todo o dia letivo em todas as escolas de educação infantil, ensino fundamental e secundário da comunidade francófona.

A nova legislação expande o modelo bem-sucedido implementado inicialmente nas 373 escolas da rede pública Wallonie-Bruxelles Enseignement (WBE), alcançando agora centenas de milhares de estudantes. Pela regra geral, ao ingressarem no ambiente escolar, os alunos devem manter seus aparelhos desligados ou em modo silencioso, devidamente guardados em mochilas ou armários. A restrição abrange aulas, corredores e intervalos recreativos, admitindo exceções apenas para atividades pedagógicas supervisionadas por professores ou necessidades médicas comprovadas.

Na região de Flandres, de língua neerlandesa, consolidou-se um movimento equivalente por meio da autonomia escolar e diretrizes regionais. O ensino fundamental flamengo adota a proibição integral de celulares, enquanto os primeiros anos do ensino secundário vetam os aparelhos nas aulas e recreios, com regras rígidas para os anos finais. Com a adesão alinhada da Comunidade Germanófona, as três regiões linguísticas da Bélgica unificam esforços para libertar as salas de aula da dependência digital.

Especialistas em psicologia infantil e autoridades educacionais ressaltaram os impactos positivos imediatos das salas de aula livres de telas. Pesquisas de campo indicam que a ausência de celulares estimula brincadeiras ao ar livre, amplia a capacidade de socialização entre colegas e reduz drasticamente o cyberbullying decorrente de filmagens não autorizadas. Em aula, observa-se uma melhora notável na atenção sustentada e na assimilação de conteúdos complexos.

Analistas de comportamento digital lembram, contudo, que os limites impostos na escola precisam ser complementados no lar. O tempo excessivo de tela após as aulas segue comprometendo o estudo individual e o sono reparador dos estudantes. Para preservar a disciplina conquistada nas salas de aula, aplicativos de bloqueio como o Limitra App Block surgem como ferramentas indispensáveis, auxiliando famílias a estabelecerem horários blindados contra algoritmos viciantes e distrações virtuais.