Ohio Institui Restrição Estadual de Celulares nas Escolas: Lei HB 250 Estabelece Política Modelo

No estado norte-americano de Ohio, a sanção da lei House Bill 250 (HB 250) pelo governador Mike DeWine estabeleceu um marco legal vinculativo que exige que todos os distritos escolares públicos, escolas comunitárias e centros STEM instituam regulamentos oficiais sobre o uso de celulares. Para orientar a medida, o Departamento de Educação e Força de Trabalho de Ohio (DEW) divulgou uma política modelo formal com o intuito de reduzir o impacto das distrações digitais nas salas de aula.

De acordo com a política modelo, o uso de aparelhos celulares fica vetado em todas as dependências escolares ao longo de todo o dia letivo, abrangendo os horários de aula, intervalos entre períodos, almoço e recreio. Os alunos devem manter os dispositivos desligados ou em modo silencioso, devidamente guardados e fora de vista em armários individuais, mochilas fechadas ou suportes determinados pela escola. O órgão educacional respalda a norma em pesquisas científicas que associam o fluxo incessante de notificações à perda de concentração acadêmica e ao aumento da ansiedade entre os jovens.

As exceções permitidas pela legislação são bastante restritas e contemplam unicamente necessidades médicas documentadas por médico habilitado (como o monitoramento contínuo de glicose), acomodações educacionais previstas em Planos de Educação Individualizada (IEP) ou planos da Seção 504, além de protocolos de emergência da instituição. O descumprimento das regras sujeita o estudante a medidas progressivas, incluindo a retenção temporária do dispositivo na diretoria para retirada exclusiva pelos pais ou responsáveis legais.

Para quem busca evitar dispersões causadas por notificações durante os períodos de estudo ou tarefas diárias, o Limitra App Block possibilita configurar intervalos de horário de restrição, suspendendo o acesso aos aplicativos selecionados durante os momentos de concentração.